Portal da Assembleia Municipal de Machico

Para prossecução das suas atribuições e ao exercício das competências municipais, bem como de gestão dos recursos humanos, a Câmara Municipal de Machico dispõe, dos seguintes serviços municipais:

Serviços de Apoio ao Executivo

• Gabinete de Apoio à Presidência: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Gabinete de Apoio à Vereação

Unidades Orgânicas Flexíveis e Subunidades

• Divisão do Plano e Finanças
• Subunidade de Contabilidade: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Subunidade de Tesouraria: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

• Divisão de Património, Aprovisionamento e Contratação
• Subunidade de Aprovisionamento: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Subunidade de Contratação Pública: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Subunidade de Património: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

• Divisão Administrativa: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Subunidade de Secretaria Geral
• Subunidade de Apoio Jurídico
• Subunidade de Tecnologias de Informação e Comunicação

• Divisão de Recursos Humanos: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Subunidade de Secretaria Geral
• Subunidade de Apoio Jurídico
• Subunidade de Tecnologias de Informação e Comunicação

• Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Subunidade de Secretaria Geral: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Subunidade de Apoio Jurídico
• Subunidade de Tecnologias de Informação e Comunicação

• Divisão de Desporto, Educação e Cultura
• Subunidade de Educação
• Subunidade de Apoio à Cultura: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Subunidade de Desporto: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

• Divisão de Museu da Baleia da Madeira: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

• Divisão de Proteção Civil e Serviços Operacionais
• Serviço Municipal de Proteção Civil: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Bombeiros Municipais: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Subunidade de Segurança e Saúde no Trabalho
• Subunidade de Gestão Ambiental: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Subunidade de Gestão Operacional

• Médico Veterinário Municipal

Reuniões públicas da Assembleia.

Todos os cidadãos podem assistir e participar nas reuniões da Assembleia Municipal, mediante as regras previstas no Regimento da Assembleia.

Para efetuar a sua participação basta preencher o formulário abaixo e submeter on-line.

A Assembleia Municipal de Machico agradece o seu contacto e participação!

Consultar | Orgânica e Serviços

A transparência e a integridade são pressupostos importantes para o Executivo da Câmara Municipal de Machico.

Para reforçar a orientação de transparência do Executivo, a Câmara Municipal de Machico tem vindo a apostar em ferramentas digitais que potenciam a estruturação, a publicação e a evidência objetiva e clara da informação institucional.

Para o efeito, de modo a definir criteriosamente os diversos aspetos de deveres de informação e transparência pública, a Câmara Municipal de Machico irá ter por base a orientação e os indicadores previstos no ITM - Índice de Transparência Municipal, corporizando deste modo os pressupostos de transparência que defende desde sempre. É um trabalho criterioso e progressivo, mas importante para estruturar toda o trabalho de transparência e rigor que é efetuado pelo atual Executivo ao longo dos últimos anos de gestão governativa.

Para o ITM, o principal veículo de informação institucional das organizações públicas são os sítios web dos municípios e a forma objetiva e clara como as informações estão publicadas e acessíveis aos cidadãos em geral, sendo essa igualmente a aposta da Autarquia.

Em Portugal, o índice de transparência tem como objetivo mensurar a performance dos Municípios Portugueses nas diversas áreas de atuação tendo para o efeito sido composto um conjunto de dimensões e indicadores que definem um enquadramento que visam o bom esclarecimento público sobre as matérias de governação territorial.

No presente momento o ITM encontra-se em reformulação após um processo de auscultação pública, sendo que a Câmara Municipal de Machico está a acompanhar o processo assim como as fases que irão definir o novo enquadramento do ITM em Portugal, sendo que à data, as equipas de acompanhamento à divulgação e comunicação institucional de Machico estão a considerar na atual estrutura do Portal Municipal de Machico, os atuais 76 indicadores agrupados nas 7 dimensões previstas para a definição do cumprimento do Índice por parte das Autarquias em Portugal, designadamente:

• Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município
• Planos e Planeamento
• Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
• Relação com a Sociedade
• Contratação Pública
• Transparência Económico-Financeira
• Transparência na área do Urbanismo